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Número do documento: 658
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja designada uma reunião, a fim de discutir com a Associação Comercial de Nova Lima, ABRASEL- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, produtores de eventos e representantes de bares e restaurantes, sobre assuntos relacionados à aferição de ruídos e horário de funcionamento em eventos que ocorrem na cidade, regulamentados na Lei Orgânica
Número do documento: 657
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio para esta casa de Projeto de Lei que regulamente a profissão de Bombeiro Civil no Município de Nova Lima e que preveja a instalação permanente de uma brigada municipal.
Número do documento: 656
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de academia popular no entroncamento das Rua Uberlândia, com travessa Uberlândia.
Número do documento: 655
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo apoio para que seja instalada uma agência comunitária de correio – AGC, em parceria com a prefeitura municipal, no bairro Balneário Água Limpa de nossa cidade, uma vez que a população desta localidade ainda não conta com este serviço essencial.
Número do documento: 654
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implantação no jardim Canadá, de uma unidade da Faenol – Fundação de Atendimento Especializado de Nova Lima.
Número do documento: 653
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feito um estudo para realizar a infraestrutura e pavimentação da avenida Solimões no bairro Nossa Senhora de Fátima, que atualmente não possui nenhuma estrutura de via.
Número do documento: 652
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizado a construção de uma quadra coberta fechada na escola CEI NANCY ROMANI DUARTE.
Número do documento: 650
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada análise para instalação de um espaço multiuso na região nordeste em Honório Bicalho.
Número do documento: 649
03-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que intensifique a campanha educativa e realização de exames preventivos para o tratamento precoce do câncer de mama e do colo do útero.
Número do documento: 648
03-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 32
Projeto de Decreto Legislativo 12
Projeto de Lei Ordinária 69
Projeto de Resolução 5
Requerimento 179