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Número do documento: 667
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a apresentação do projeto de impacto no trânsito do bairro Vila da Serra realizado pela Secretaria de Segurança Mobilidade Urbana devido a instalação do Colégio Logosófico, situado na Av. Oscar Niemeyer, que se encontra em fase final de construção.
Número do documento: 666
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos, com objetivo de reajustar o valor do benefício Vale Refeição, concedidos aos servidores públicos municipais, solicitou ainda, que o estudo preveja a concessão do benefício a todos os servidores, sem distinção de carga horaria cumprida sua jornada de trabalho, em especial, para inclusão dos servidores que cumprem carga horaria inferior há 08:00 horas.
Número do documento: 665
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo colocação de bueiro de rede pluvial na rua Getúlio Vargas, próximo à esquina da rua Antônio Manoel.
Número do documento: 664
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que analise a fila de espera para a realização de cirurgias eletivas, com o objetivo de propiciar aos nova-limenses uma aceleração na realização de tais cirurgias.
Número do documento: 663
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de rede de drenagem pluvial no bairro Boa Vista, para atendimento de demanda da população por ocasião da descida do grande volume de água e lama na região da Rua Diamantina e Banqueta do Bananal.
Número do documento: 662
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja reajustado o valor de repasse aos Caixas Escolares das unidades de ensino do Município e do Estado.
Número do documento: 661
17-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo tomar providencias em relação a um vazamento na rua três, localizada no bairro Alvorada, nas proximidades do número 175, existe no local uma nascente, onde suas águas escorrem pela rua, humedecendo e danificando o calçamento.
Número do documento: 660
12-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que possa colocar mais horários de ônibus aos sábados e domingos em Macacos, para que agente possa contemplar essas famílias que estão utilizando a educação publica na sede do Município, tem alunos na Escola estadual Augusto de Lima, tem sábados letivos.
Número do documento: 659
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo aprimorar a infraestrutura da Guarda Municipal, em especial, a renovação e ampliação da frota de motocicletas de 500 cilindradas, capacetes, joelheiras e cotoveleiras, bem como a aquisição e financiamento de base móvel para atendimento regional da população, e ainda aquisição de viatura para patrulhamento especializado. Requer ainda a aquisição de um veículo Sprinter para ser utilizado no deslocamento dos agentes em caso de treinamento externo, em uma continuada capacitação e treinamento.
Número do documento: 659
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo aprimorar a infraestrutura da Guarda Municipal, em especial, a renovação e ampliação da frota de motocicletas de 500 cilindradas, capacetes, joelheiras e cotoveleiras, bem como a aquisição e financiamento de base móvel para atendimento regional da população, e ainda aquisição de viatura para patrulhamento especializado. Requer ainda a aquisição de um veículo Sprinter para ser utilizado no deslocamento dos agentes em caso de treinamento externo, em uma continuada capacitação e treinamento.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 31
Projeto de Decreto Legislativo 12
Projeto de Lei Ordinária 69
Projeto de Resolução 5
Requerimento 179