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Número do documento: 752
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas de contenção da proliferação de caramujos no Bairro Nossa Senhora de Fatima.
Número do documento: 751
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a regularização das cestas de legumes dos servidores municipais aptos a receberem o benefício.
Número do documento: 750
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de Rede de Proteção nas Quadras Poliesportivas do Município.
Número do documento: 749
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reforma e manutenção da Quadra do Olaria.
Número do documento: 748
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reforma da praça do bairro Mina D’Água de Baixo.
Número do documento: 747
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria responsável, construa uma escada e uma rampa de acesso, para que moradores dos Bairros Vila São Luiz e Vale da Esperança, que fazem uso dos serviços da UBS Paula Vilela, não precisem subir pelo barranco próximo a escola Municipal José Brasil dias para ter chegarem a UBS.
Número do documento: 746
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria responsável, construa passeio de acesso e instale iluminação pública em toda extensão do trecho entre o trevo de Raposos e Parque Industrial do Bela Fama.
Número do documento: 745
09-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que cobre da empresa responsável pela obra da MG-030, que utilize de caminhões pipa para amenizar a poeira que é levantada devido as obras, nas proximidades do Bairro Parque Aurilândia.
Número do documento: 744
09-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo aumento de banheiros químicos na unidade de emergência da dengue no posto de saúde Paula Vilela.
Número do documento: 743
02-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que dispõe sobre isenção de pagamentos de taxas para licenciamento de eventos e taxas de uso do espaço público; taxas de licenciamento, localização e funcionamento e taxas de licença sanitária e vigilância sanitária e taxas ambientais; para entidades religiosas e templos de qualquer culto.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 1
Moção 32
Projeto de Decreto Legislativo 14
Projeto de Lei Ordinária 73
Projeto de Resolução 5
Requerimento 179