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Número do documento: 260
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, a reformulação dos corrimãos da rua Belmiro da Silveira, localizada no bairro Bonfim
Número do documento: 259
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: solicita ao Poder Executivo, um redutor de velocidade e uma grade de contenção em frente ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa.
Número do documento: 258
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a readequação do meio fio em frente ao portão principal da UAI – Unidade de Atendimento Integrado que foi inaugurada na última segunda-feira, dia 08/09. Há, de fato, uma rampa de acesso no portão da garagem, porém, se o usuário vier da praça em direção ao portão principal, não conseguirá acessar, em virtude de um poste de cimento e um poste de ferro estarem impedindo a passagem de quem é cadeirante ou idoso. Que a secretaria responsável faça o rebaixamento do meio-fio em frente ao portão principal da UAI – Unidade de Atendimento Integrado.
Número do documento: 257
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, especificamente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a intensificação e a retomada das ações de qualificação e capacitação para nova-limenses e para empreendedores através do programa Carreiras Profissões e ainda retomada das qualificações das turmas do programa Elas no Comando, especialmente no Mentalidade Empreendedora e no Capacita Elas.
Número do documento: 256
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal Projeto de Lei que: “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios, gincanas e concursos realizados pelo município e dá outras providências”. O referido projeto de lei, que será de autoria do Poder Executivo, terá como objetivo, não apenas premiar o primeiro e o segundo lugares, como ocorre na Liga Municipal de Desportos e do futebol amador, cuja premiação é meramente pela participação das equipes nas competições. O objetivo é que se possa premiar as equipes numa lógica de quanto menor a categoria, quanto menor o número de participantes, principalmente nas questões do feminino, maior será a premiação dessas participações. E não só do desempenho esportivo, mas da participação dessas equipes nas competições, de maneira que elas participem de todo o campeonato até o final, sem nenhum tipo de falta de comparecimento nas partidas, como também até o
Número do documento: 255
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que implemente no município o aplicativo que foi criado para atender ao Programa Nova Renda, que consiste em cadastramento de usuários (famílias e empresas) de forma que os primeiros serão encaminhados para cursos de capacitação e cadastrados em bancos de dados para que as empresas contratem funcionários via aplicativo, assim, aqueles que adquirirem renda própria, não precisando mais da renda complementar fornecida pela prefeitura, serão excluídos pelo programa., porque já terão superado a dificuldade financeira que vivia momentaneamente.
Número do documento: 254
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria de Administração faça uma reunião com os funcionários, os coveiros, e explique, por meio de estudo técnico, mas com uma linguagem simples se existe e se existir, quais são as devidas cautelas que devem ser tomadas, de algum impacto do manuseio desses restos mortais de pessoas que faleceram de Covid-19. Levando em consideração que nós iniciamos agora, no próximo mês, a retirada desses restos mortais dessas pessoas.
Número do documento: 253
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria de Obras possa rever essas intervenções que estão fazendo no zigue-zague.
Número do documento: 252
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, faça a instalação de corrimão na rua Luiza Lacerda, número 86 ao número 126, na rua Luiza Lacerda no bairro Vila Lacerda.
Número do documento: 251
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, secretaria competente, possa fazer um estudo e criar um projeto para que possa fazer a intervenção e a construção de uma segunda pista na ponte da rua Ludovico Barbosa, conhecido também como estrada de São Sebastião de Águas Claras. 

Número de publicações realizadas em 2026

Requerimento 1