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Número do documento: 2606
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona – Rua das Acácias, no bairro Vale do Sereno.
Número do documento: 2605
07-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria retirada de pauta
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Institui a Semana do Cavalo no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2604
23-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a denominação e integração de logradouro público ao sistema viário do bairro de Honório Bicalho e dá outras providências.
Número do documento: 2603
07-10-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina ‘Viveiro de Mudas Haruji Miura’ e o Viveiro Municipal localizado no Centro de Educação Ambiental (CEA), no município de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 2602
22-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
Número do documento: 2601
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada no município de Nova Lima, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Número do documento: 2600
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAA-NL) e estabelece normas para sua execução no âmbito do município de Nova Lima.
Número do documento: 2599
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Número do documento: 2598
11-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Nova Lima (COMSAN-NL), no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Lima (SISAN-NL) e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUSAN).
Número do documento: 2597
23-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura local e institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica no município de Nova Lima e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 3
Moção 159
Projeto de Decreto Legislativo 28
Projeto de Lei Ordinária 178
Projeto de Resolução 9
Requerimento 341