Ementa: Institui o ‘Programa Melhor em Casa Infantil’ no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a priorização de práticas sustentáveis nas construções de moradias populares no município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Institucionaliza e inclui a Feirinha do José de Almeida no Calendário Oficial do Município de Nova Lima.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Lima a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia prestada pela União e dá outras providências.

Ementa: Cria o Programa “Pessoa Idosa em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção das pessoas com idade a partir dos 60 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais em Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica, no município de Nova Lima.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da doação de medicamentos não utilizados à farmácia solidária no âmbito do município de Nova Lima e dá outras providências.

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima o Dia Municipal do Voluntariado e dá outras providências.

Ementa: Institui a Lei ‘Ana Lúcia da Silva’, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Nova Lima e dá outras providências.