Número do documento: 187
Data do Documento: 18/06/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3139
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Terapia Nutricional para crianças e adolescentes com seletividade e dificuldade alimentar na Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3138
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Nilda Coelho de Andrade – Bairro Alto do Gaia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3137
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome de Quadra Poliesportiva Marisa Amorim Rodrigues ao equipamento público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3136
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre fixação, em parque de diversões e bufê de recreação infantil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3135
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de educação de educação ambiental
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3134
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do município de nova lima o dia da renovação carismática católica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3133
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de rua Levy Firmino Alves à via pública localizada no entorno do espaço cultural.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 461
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de empresa cidadã ao supermercado da carne.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 461
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-461-2024 - Concede título de empresa cidadã ao supermercado da carne.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
