Número do documento: 3158
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação às instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Fama – Sr. Lúcio Siqueira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3157
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
-Dá denominação à via pública que menciona – Rua Carmélia da Paixão Catarino, bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3156
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Municipal instituir Serviço Social autônomo com atuação em áreas sociais Faenol-Social
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2881
Data do Documento: 16/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subsídio tarifário a título indenizatório em razão da Pandemia do Coronavírus. empresa transporte público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3155
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho - Rua José Fernandes de oliveira e revoga a Lei nº 3.131 de 29 de maio de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3154
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Município de Nova Lima o Dia Municipal da Cultura Urbana.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3153
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o art. 33, parágrafo 1º, inciso III da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 - REURB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3152
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respetivas operações imobiliárias - Bairro Oswaldo Barbosa Pena.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3151
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos e práticas de Educação Financeira nas Escolas Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3150
Data do Documento: 10/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui no calendário de eventos do Município o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização da saúde mental materna.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
