Número do documento: 3166
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a rua Nelson Lopes Bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3165
Data do Documento: 31/08/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação Mônica de Souza Fogli as instalações do PACE - Hemominas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 462
Data do Documento: 27/08/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-462-2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Bruno Sérgio Silva Azevedo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 20/08/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Corrige erros materiais alterando a resolução de n° 175 de julho de 2023 e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3164
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3163
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3162
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação aos equipamentos públicos - Campos de Futebol - Bairro Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3161
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona- Rua Maria Marta da Paixão - bairro Cascalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3160
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de José Ferreira a estação Ferroviária de Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3159
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina o ensino preliminar dos direitos dos idosos e pessoas idosas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
