Número do documento: 3201
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição de programa de turismo pedagógico como estratégia de enriquecimento curricular nas escolas públicas da rede municipa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3200
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.200-01-04-2025 - Inclui no calendário oficial de Nova Lima o Dia do Off-Road.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3199
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Nova Lima a Lei de Incentivo ao artesanato.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 467
Data do Documento: 25/03/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-467-2025 - Concede Título de Cidadã Honorária a dra. Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 466
Data do Documento: 18/03/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-466-2025 - Concede título Excelência em Saúde Dr. Elcio de Souza à Dra Marlise Vidon Alvarenga.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 25/02/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 193 - Atualiza as remunerações e benefícios dispostos nas Resoluções 175 e 176 de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3197
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.197 - 17-01-2025 - Dispõe sobre a implantação do dia da cultura sertaneja
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3196
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.196 - 17-01-2025 - Altera a Lei Municipal 2.122, de 27 de novembro de 2009
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3195
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.195 - 17-01-2025 - Concede prazo ao Poder Executivo para regulamentação da lei nº 2960 que institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela Fibromialgia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3194
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.194 - 17-01-2025 - Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
