Dados abertos
2518
9999
Matéria aprovada
Votação
07-04-2025
Projeto de Lei Ordinária
Cria o ‘PROTOCOLO BULLYING NÃO É BRINCADEIRA’, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullying no ambiente escolar e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

06/05/2025 - 10:46:03 Votação Em segunda e última votação, com as emendas, projeto aprovado por 13 votos em 06/05/2025. Projeto encaminhado à sanção.
06/05/2025 - 10:45:47
Votação Em primeira votação, com as emendas, projeto aprovado por 13 votos em 06/05/2025.
09/05/2025 - 10:45:33
Votação Realizada leitura e votação de emenda do vereador Álvaro Azevedo em 06/05/2025. Emenda aprovada por 13 votos.
06/05/2025 - 10:45:18
Votação Realizada leitura e votação de emenda do vereador Wesley de Jesus em 06/05/2025. Emenda aprovada por 13 votos.
06/05/2025 - 10:45:01
Plenário Conforme solicitação do vereador Wesley de Jesus, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para votação em 06/05/2025.
06/05/2025 - 10:44:24
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 06/05/2025.
08/04/2025 - 11:13:34
Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação do vereador Wesley de Jesus, o projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Educação em 08/04/2025.
08/04/2025 - 11:12:46
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação